Você sabe qual foi a taxa de crescimento do número de matrículas de alunos com deficiência, no Brasil, nos últimos 10 anos?

Artigo originalmente publicado no meu perfil no LInkedin

Recentemente, após analisar alguns dados das Sinopses da Educação Básica 2023, e da Educação Superior 2022, ambas divulgadas anualmente pelo INEP, eu publiquei um post, aqui no Linkedin, sobre os números de matrículas de alunos com deficiência e superdotação nas diferentes etapas escolares, desde o ensino infantil até o superior. E os dados que mais chamou a minha atenção, foi a grande diferença entre os números de matrículas de alunos com deficiência no ensino médio, 222.142 alunos, em relação e do ensino fundamental, 1.028.582 alunos. Então, voltei à leitura das sinopses, e consultei as planilhas dos anos de 2013 à 2022, pois me interessava saber sobre a evolução dos números de matrículas de alunos com deficiência e superdotação ao longo de 10 anos. E qual não foi a minha surpresa ao constatar que justamente o ensino médio apresentou maior taxa de crescimento.

Antes, de prosseguir, considero importante informar que essas sinopses são publicadas pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais  Anísio Teixeira, que anualmente promove a coleta e a publicação de informações sobre a educação brasileira, com a realização do Censo Escolar e  Censo de Educação Superior. As informações sobre as matrículas de alunos com deficiência na educação básica estão nas planilhas que informam sobre o número de matrículas em educação especial em classes comuns, e na educação superior, em planilhas que reúnem informações sobre as matrículas de alunos “portadores de necessidades especiais”, e que incluem os alunos com altas habilidades e superdotação.

Considero importante lembrar que neste ano, 2024, a assinatura da Declaração de Salamanca, uma resolução da ONU, um importante documento que trata sobre os princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais, completa 30 anos. Este documento foi assinado pelos delegados, representantes de 92 países e 25 organizações internacionais, que participaram da Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais, e reafirmaram o compromisso de Educação para Todos. Neste documento, os signatários concordaram que crianças e jovens com necessidades educativas especiais devem ter acesso às escolas regulares, que devem se adequar às necessidades desses alunos, pois acreditam que essas escolas são “os meios mais capazes para combater as atitudes discriminatórias”, contribuindo para uma sociedade inclusiva. Esses delegados retornaram aos seus países de origem, com o compromisso de fomentar políticas e ações que promovessem a educação inclusiva.

Após uma breve explicação sobre o trabalho de coleta e divulgação das estatísticas do INEP, e sobre a Declaração de Salamanca, voltemos às informações estatísticas divulgadas pelo INEP.

Na sinopse, que reúne as informações do Educação Básica de 1995, ano seguinte à assinatura da Declaração de Salamanca, não consta nenhuma planilha com informações sobre matrícula de alunos com deficiência. Essas informações aparecem somente na sinopse de 1996, com a inclusão da planilha 1.9, com o título EDUCAÇÃO ESPECIAL – Número de Alunos Matriculados na Educação Especial por Grau de Ensino e por Tipo de Excepcionalidade – 1996, que informa o total de 201.142 alunos matriculados na Educação Especial, sendo 78.948 na Pré-Escola, 118.575 no ensino fundamental e 3619 alunos no ensino médio. Já na sinopse de 1997, a planilha que reúne informações sobre alunos com deficiência, foi renomeada para 1.15 – Número de alunos Portadores de Necessidades Especiais, Matriculados em 26/03/97, por Nível de Ensino e por Tipo de Excepcionalidade – 1997.

A inclusão da terminologia “em classes especiais de escola regular” aparece somente no censo de 1998, a partir de então o INEP tem disponibilizado esses relatórios, em planilha Excell, e em alguns anos em PDF, todos disponíveis no sítio do instituto www.gov.br/inep. Ao longo dos anos, o tratamento dos dados foi sendo modificado, com a inclusão de novas nomenclaturas sobre os tipos de necessidades especiais, como por exemplo, a inclusão da Altas Habilidades, Múltiplas, intelectual (pois, por algum tempo constava apenas a nomenclatura “mental”. Na sinopse que trata sobre as informações do Censo de Educação Básica de 2023, a planilha traz no seu título a seguinte descrição: “número da Educação Especial em Classes Comuns ou Classes Exclusivas.

As informações sobre o número de alunos com deficiência matriculados no ensino superior só aparecem a partir da Sinopse Estatística da Educação Superior de 2012. As informações relativas à Educação Superior são coletadas pelo Censo da Educação Superior, que utiliza as informações do cadastro do Sistema e-MEC, e as planilhas que contém esses números utilizam a nomenclatura “portadores de necessidades especiais”.

Voltemos então ao objetivo inicial deste artigo, conforme comuniquei logo no início, que é sobre a apresentação da taxa de crescimento do número de alunos com deficiência no período de 2013 a 2022. Peço a leitor, que ao conhecer esses números, considere as ações que foram implementadas a partir da assinatura da Declaração de Salamanca, em 1994, bem como políticas afirmativas que surgiram nesse período, e que foram inúmeras. Pois, os números refletem as conquistas obtidas desde então.

No período mencionado, o crescimento do número de matrículas foi de 307% na educação infantil , 81% no ensino fundamental , 329% no ensino médio e 173% no ensino superior. Esses números são bastante expressivos quando comparados ao número total de matrículas na educação brasileira que apresenta declínio em algumas das etapas de ensino. Vejamos: crescimento de 19% no ensino infantil e 29% no ensino superior, e declínio de 9% no ensino fundamental e de 5% no ensino médio.

Em termos de números, em 2022, tinhamos um total de 47.304.632 alunos matriculados na educação básica, sendo 1.771.430 matriculados na educação especial em classes comuns. No ensino superior, um total de 9.444.116 matrículas, e 79.262 alunos com necessidades especiais matriculados. Ou seja, a representatividade de alunos com deficiência na educação básica é de cerca de 3,7% e, na no ensino superior não a chega a 1%.

Espero que esses números possam ser analisados pelos diferentes atores que atuam na área da inclusão de alunos com deficiência na educação, e fomentar discussões que possam retroalimentar as ações afirmativas.